Processo 109577/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 23/02/2015 16:15
Autuado em 23/02/2015 16:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5572/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5572/ 2015 Regularidade das contas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2015 Acórdão   5572/ 2015 Regularidade das contas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Gestor atual AMARILDO RIGOLIN
Interessado CARLOS JOSÉ WEIBER

Juntadas
DataDescrição
24/04/2015 16:00 AR do Ofício OCN - 2331/2015 - DP
17/04/2015 12:24 AR do ofício ODL - 536/15 - DP
17/04/2015 11:16 AR do Ofício OCN - 2332/2015 - DP
09/04/2015 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 306348/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/03/2015 Ofício de Diligência   536/ 2015   
DP  30/03/2015 Ofício de Contraditório   2331/ 2015   
DP  30/03/2015 Ofício de Contraditório   2332/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 31/2016
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5572/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 442/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 300/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2101/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2016 18:36 DP  
05/01/2016 17:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 31/2016 -
05/01/2016 16:48 DP  
17/12/2015 09:56 DCM  
18/11/2015 15:55 S1C Acórdão nº 5572/2015 -
18/11/2015 15:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2294/2015 -
25/09/2015 15:34 GCAML  
24/09/2015 14:48 SMPjTC Parecer nº 12612/2015 - Regularidade. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Santa Tereza do Oeste. Pela regularidade.
10/04/2015 16:26 DCM Instrução nº 3537/2015 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE. Tomada de Contas Extraordinária - Extrapolação de Subsídios - Exercício de 2013. Contraditório: Pela regularização.
18/03/2015 18:05 DP Informação nº 4072/2015 -
18/03/2015 18:05 DP Ofício de Contraditório nº 2331/2015 -
18/03/2015 18:05 DP Ofício de Contraditório nº 2332/2015 -
18/03/2015 18:05 DP Ofício de Diligência nº 536/2015 -
09/03/2015 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 442/2015 -
06/03/2015 14:54 DP Informação nº 3236/2015 -
23/02/2015 16:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 300/2015 -
23/02/2015 16:15 DP  

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